A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) é uma instância essencial de participação dos trabalhadores na promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Regulamentada pela Norma Regulamentadora NR-05, a CIPA é composta por representantes eleitos pelos trabalhadores, em colaboração com os empregadores, conforme critérios estabelecidos.

Seu principal objetivo é a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, além da promoção da saúde e segurança no local de trabalho. Atribuições da CIPA incluem a identificação de riscos e condições inseguras, análise de acidentes, campanhas educativas e elaboração de relatórios periódicos. A comissão também orienta e treina os trabalhadores, conscientizando sobre a importância da segurança.

Para cumprir suas responsabilidades, a CIPA realiza reuniões periódicas, registradas em atas, e tem acesso às informações relacionadas à segurança e saúde no trabalho. A NR-05 estabelece critérios para eleição dos membros e duração de seus mandatos, garantindo sua estabilidade de emprego para assegurar autonomia e independência.

A participação dos trabalhadores na CIPA é crucial para um ambiente de trabalho seguro e saudável, permitindo a identificação e mitigação de riscos, prevenção de acidentes e doenças, e melhoria da qualidade de vida dos colaboradores.